Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.675 de 20/01/2012

Decreto nº 7.675 de 20/01/2012

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/01/2012] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.799 de 12/09/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/2012] (p. 9, col. 1) Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.808 de 20/09/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/2012] (p. 5, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 8.009 de 15/05/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/2013] (p. 22, col. 2) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 8.189 de 21/01/2014 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/2014] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 7.063 de 13/01/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.470 de 04/05/2011 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Art. 4 - Revogação Decreto nº 7.577 de 11/10/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e [Decreto nº 7.675 de 20/01/2012] Decreto nº 7.799 de 12/09/2012 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 7.675 de 20/01/2012] Decreto nº 7.799 de 12/09/2012 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.799 de 12/09/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.808 de 20/09/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.009 de 15/05/2013 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.675 de 20/01/2012] Decreto nº 7.799 de 12/09/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)