Decreto nº 8.009 de 15/05/2013

Decreto nº 8.009 de 15/05/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/05/2013] (p. 22, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DE DESENVOLVIMENTO , POPULAÇÃO .

Indexação

REORGANIZAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ELABORAÇÃO , POLITICA , DESENVOLVIMENTO , POPULAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 8.009 de 15/05/2013]

Art. 3 [Decreto nº 8.009 de 15/05/2013]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea c [Decreto nº 8.009 de 15/05/2013]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 8.009 de 15/05/2013]

Art. 4 [Decreto nº 8.009 de 15/05/2013]

Art. 8, caput [Decreto nº 8.009 de 15/05/2013]

Art. 9, caput [Decreto nº 8.009 de 15/05/2013]

Art. 10 [Decreto nº 8.009 de 15/05/2013]