Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.269 de 13/06/2002

Decreto nº 4.269 de 13/06/2002

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CNPD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/06/2002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA DE DESENVOLVIMENTO , POPULAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... REORGANIZAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ELABORAÇÃO , POLITICA , DESENVOLVIMENTO , POPULAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.638 de 21/03/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 47, col. 1) Art. 7 - Revogação Decreto nº 8.009 de 15/05/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/2013] (p. 22, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.607 de 28/08/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.858 de 04/07/2001 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 4.269 de 13/06/2002] Decreto nº 4.638 de 21/03/2003 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)