Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.858 de 04/07/2001

Decreto nº 3.858 de 04/07/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/07/2001] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.269 de 13/06/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/2002] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 4.370 de 11/09/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/2002] (p. 5, col. 1) Art. 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 4.448 de 29/10/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/2002] (p. 17, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 4.638 de 21/03/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 47, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.750 de 14/02/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 3.858 de 04/07/2001] Decreto nº 4.370 de 11/09/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 3.858 de 04/07/2001] Decreto nº 4.269 de 13/06/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 3.858 de 04/07/2001] Decreto nº 4.370 de 11/09/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.448 de 29/10/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)