Decreto nº 9.231 de 07/12/2017

Decreto nº 9.231 de 07/12/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 8.009, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/12/2017] (p. 10, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DE DESENVOLVIMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REORGANIZAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ELABORAÇÃO , POLITICA , DESENVOLVIMENTO , POPULAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 10 - Revogação