Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.799 de 12/09/2012

Decreto nº 7.799 de 12/09/2012

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPDIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO NO 4.740, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE; E OS ANEXOS I E II AO DECRETO NO 7.675, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/09/2012] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.189 de 21/01/2014 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/2014] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Anexo 3 - Revogação Decreto nº 10.810 de 27/09/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 5, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.528 de 30/06/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.708 de 27/12/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.740 de 13/06/2003 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.354 de 24/01/2005 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação Decreto nº 6.521 de 30/07/2008 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea d - Revogação Decreto nº 7.675 de 20/01/2012 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.771 de 29/06/2012 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 7.799 de 12/09/2012] Decreto nº 8.189 de 21/01/2014 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 7.799 de 12/09/2012] Decreto nº 8.189 de 21/01/2014 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 7.799 de 12/09/2012] Decreto nº 8.189 de 21/01/2014 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 7.799 de 12/09/2012] Decreto nº 8.189 de 21/01/2014 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 7.799 de 12/09/2012] Decreto nº 8.189 de 21/01/2014 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)