Decreto nº 5.354 de 24/01/2005
Decreto nº 5.354 de 24/01/2005
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/2005] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , SECRETARIA , GESTÃO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.354 de 24/01/2005]
Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 5.354 de 24/01/2005]
|