Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.740 de 13/06/2003

Decreto nº 4.740 de 13/06/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/06/2003] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.799 de 12/09/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/2012] (p. 9, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.952 de 09/01/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/2017] (p. 1, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 10.859 de 19/11/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/2021] (p. 24, col. 1) Esta revogação entra em vigor em vinte e oito dias após a data de sua publicação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.272 de 03/12/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.733 de 18/01/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 4.740 de 13/06/2003] Decreto nº 7.799 de 12/09/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.952 de 09/01/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)