Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.207 de 18/09/2007

Decreto nº 6.207 de 18/09/2007

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/09/2007] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 20/09/2007] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , ORGÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.221 de 04/10/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/10/2007] (p. 14, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 9 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/2011] (p. 1, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.465 de 25/04/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/2011] (p. 2, col. 1) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.579 de 26/11/2015 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/2015] (p. 17, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.526 de 26/08/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 6.207 de 18/09/2007] Decreto nº 6.221 de 04/10/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 6.207 de 18/09/2007] Decreto nº 6.221 de 04/10/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 6.207 de 18/09/2007] Decreto nº 6.221 de 04/10/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 6.207 de 18/09/2007] Decreto nº 6.221 de 04/10/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 6.207 de 18/09/2007] Decreto nº 6.221 de 04/10/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.465 de 25/04/2011 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.465 de 25/04/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 6.207 de 18/09/2007] Decreto nº 6.221 de 04/10/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.465 de 25/04/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)