Decreto nº 7.465 de 25/04/2011

Decreto nº 7.465 de 25/04/2011

Ementa

TRANSFERE A SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PARA A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E ALTERA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/04/2011] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

TRANSFERENCIA , SECRETARIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração