Decreto nº 7.363 de 22/11/2010
Decreto nº 7.363 de 22/11/2010
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A MEDALHA DE RECONHECIMENTO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - CDES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/2010] (p. 8, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , MEDALHA , RECONHECIMENTO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL , BENEFICIARIO , MEMBROS , TITULAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 7.363 de 22/11/2010]
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