Decreto nº 8.151 de 11/12/2013

Decreto nº 8.151 de 11/12/2013

Ementa

TRANSFERE A SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PARA A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E ALTERA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/2013] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

TRANSFORMAÇÃO , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , DESTINAÇÃO , CASA CIVIL .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CASA CIVIL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração