Decreto nº 4.744 de 16/06/2003

Decreto nº 4.744 de 16/06/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - CDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/06/2003] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 30 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.744 de 16/06/2003]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.744 de 16/06/2003]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 4.744 de 16/06/2003]

Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 4.744 de 16/06/2003]

Art. 8 [Decreto nº 4.744 de 16/06/2003]

Art. 24 [Decreto nº 4.744 de 16/06/2003]