Decreto nº 8.887 de 24/10/2016
Decreto nº 8.887 de 24/10/2016
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/2016] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , ORGÃO PUBLICO , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 28/06/2019.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |