Decreto nº 8.693 de 17/03/2016

Decreto nº 8.693 de 17/03/2016

Ementa

TRANSFERE A SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA O GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 17/03/2016] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

TRANSFERENCIA , SECRETARIA , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , DESTINAÇÃO , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 8.693 de 17/03/2016]

Art. 2 [Decreto nº 8.693 de 17/03/2016]