Decreto nº 8.760 de 10/05/2016

Decreto nº 8.760 de 10/05/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 8.578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REMANEJAR CARGOS EM COMISSÃO E DISPOR SOBRE A ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, O DECRETO Nº 8.693, DE 16 DE MARÇO DE 2016, PARA TRANSFERIR A SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E O DECRETO Nº 6.062, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO - PRO-REG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/05/2016] (p. 8, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , GESTOR , CONSELHO CONSULTIVO , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput - Revogação
  • Art. 10 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 8.760 de 10/05/2016]

Art. 4 [Decreto nº 8.760 de 10/05/2016]

Art. 5 [Decreto nº 8.760 de 10/05/2016]

Art. 6 [Decreto nº 8.760 de 10/05/2016]

Art. 7 [Decreto nº 8.760 de 10/05/2016]

Art. 8 [Decreto nº 8.760 de 10/05/2016]

Art. 9, caput [Decreto nº 8.760 de 10/05/2016]

Art. 10 [Decreto nº 8.760 de 10/05/2016]

Anexo 1 [Decreto nº 8.760 de 10/05/2016]

Anexo 2 [Decreto nº 8.760 de 10/05/2016]

Anexo 3 [Decreto nº 8.760 de 10/05/2016]