Decreto nº 6.062 de 16/03/2007

Decreto nº 6.062 de 16/03/2007

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO - PRO-REG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/2007] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , GESTÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , GESTÃO .
CRIAÇÃO , PROGRAMA , CAPACIDADE , OBJETIVO , CONTRIBUIÇÃO , MELHORIA , SISTEMA , COORDENAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , PROCESSO , ANALISE , AMBITO , GOVERNO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 6.062 de 16/03/2007]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.062 de 16/03/2007]

Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.062 de 16/03/2007]

Art. 5, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.062 de 16/03/2007]

Art. 10 [Decreto nº 6.062 de 16/03/2007]

Art. 11 [Decreto nº 6.062 de 16/03/2007]

Art. 11, Parágrafo Único [Decreto nº 6.062 de 16/03/2007]

Art. 13 [Decreto nº 6.062 de 16/03/2007]