Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.818 de 21/07/2016

Decreto nº 8.818 de 21/07/2016

Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR- DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - FCPE, ALTERA O DECRETO Nº 8.365, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/07/2016] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 11
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.945 de 27/12/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/2016] (p. 16, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/2017] (p. 1, col. 3) Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Art. 8 - Revogação Art. 11 - Revogação Art. 12 - Revogação Anexo 1 - Revogação Anexo 2 - Revogação Anexo 3 - Revogação Anexo 4 - Revogação Anexo 5 - Revogação Estas alterações entram em vigor em 15 de maio de 2017.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.941 de 29/12/2003 Declaração de Alteração Permanente Art. 6 - Ressalva Decreto nº 8.365 de 24/11/2014 Declaração de Alteração Permanente Art. 15, § 2 - Alteração Art. 15, § 2, Inciso 1 - Alteração Art. 15, § 2, Inciso 2 - Alteração Art. 15, § 2, Inciso 3 - Acréscimo Decreto nº 8.578 de 26/11/2015 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Art. 10 - Com Novo Tratamento da Matéria Decreto nº 8.578 de 26/11/2015 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Anexo 1 - Revogação Anexo 2 - Revogação Anexo 3 - Revogação Decreto nº 8.760 de 10/05/2016 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Art. 8 - Revogação Anexo 1 - Revogação Anexo 2 - Revogação Anexo 3 - Revogação Medida Provisória nº 731 de 10/06/2016 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 8.945 de 27/12/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 5 [Decreto nº 8.818 de 21/07/2016] Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)