Decreto nº 8.578 de 26/11/2015

Decreto nº 8.578 de 26/11/2015

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E INVENTARIANÇA DA EXTINTA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/2015] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ARTIGO 12.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , CRIAÇÃO , COMISSÃO , INVENTARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 10 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Art. 2 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Art. 3 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Art. 4 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Art. 5 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Art. 6 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Art. 7 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Art. 10 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Art. 10, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Art. 10, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Anexo 1 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Anexo 2 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]

Anexo 3 [Decreto nº 8.578 de 26/11/2015]