Decreto nº 9.035 de 20/04/2017

Decreto nº 9.035 de 20/04/2017

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/04/2017] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/09/2017] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/04/2017] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 24/04/2017] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 24/04/2017] (p. 14, col. 3)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 24/04/2017] (p. 15, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 24/04/2017] (p. 15, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 24/04/2017] (p. 15, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

de Anexo (Seq. 1)(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 21/09/2017] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 11.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b, Item 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 56, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 5, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 5, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 1, Alínea f - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 15 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 35 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 37, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 40, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 46 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 47 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 49 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 49, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b, Item 1 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b, Item 2 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 4, § 1 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 5, caput [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 6, caput [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 13 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 14 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 10 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 15 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 19 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 20 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 21 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 10 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 11 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 12 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 22 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 5, Alínea a [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 5, Alínea b [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 23 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 1, Alínea f [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 14 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 15 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 25, caput [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 30, caput [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 10 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 30, Parágrafo Único [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 30-A [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 35 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 37, caput [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 39, caput [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 39-A, caput [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 40, caput [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 10 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 46 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 47 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 48, caput [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 49 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 49, caput, Inciso 13 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 1 Art. 56, caput [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]

Anexo 2 [Decreto nº 9.035 de 20/04/2017]