Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.353 de 25/04/2018

Decreto nº 9.353 de 25/04/2018

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/04/2018] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 26/04/2018] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 26/04/2018] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 26/04/2018] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.679 de 02/01/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-E] (p. 8, col. 1) Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2 - Alteração Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 4 - Acréscimo Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 14 - Alteração Anexo 1 Art. 15 - Alteração Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 7 - Revogação Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 19 - Alteração Anexo 1 Art. 20 - Alteração Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 5 - Revogação Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 6 - Revogação Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 7 - Revogação Anexo 1 Art. 21 - Alteração Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 5 - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 6 - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 7 - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 8 - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 9 - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 10 - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 11 - Revogação Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 12 - Revogação Anexo 1 Art. 22 - Alteração Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 5, Alínea a - Revogação Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 5, Alínea b - Revogação Anexo 1 Art. 23 - Alteração Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 6 - Revogação Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 1, Alínea f - Alteração Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 15 - Alteração Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 7 - Alteração Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 9 - Alteração Anexo 2 - Alteração Estas alterações entram em vigor em 10/05/2018. Decreto nº 9.163 de 28/09/2017 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação Anexo 3 - Revogação Estas alterações entram em vigor em 10/05/2018. Decreto nº 9.232 de 07/12/2017 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação Anexo 3 - Revogação Estas alterações entram em vigor em 10/05/2018.