Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.232 de 07/12/2017

Decreto nº 9.232 de 07/12/2017

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/12/2017] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 08/12/2017] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 08/12/2017] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 08/12/2017] (p. 12, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a entrada em vigor deste decreto, vide o art. 7º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.353 de 25/04/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/2018] (p. 1, col. 3) Art. 3 - Revogação Anexo 3 - Revogação Estas alterações entram em vigor em 10/05/2018. Decreto nº 9.679 de 02/01/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-E] (p. 8, col. 1) Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b, Item 1 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b, Item 2 - Alteração Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 4, § 1 - Alteração Anexo 1 Art. 5, caput - Alteração Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 14 - Alteração Anexo 1 Art. 56, caput - Alteração Anexo 2 - Alteração Estas alterações entram em vigor em 19/12/2017.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 9.232 de 07/12/2017] Decreto nº 9.353 de 25/04/2018 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 9.232 de 07/12/2017] Decreto nº 9.353 de 25/04/2018 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)