Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.679 de 02/01/2019

Decreto nº 9.679 de 02/01/2019

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-E] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-E] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-E] (p. 38, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-E] (p. 57, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-E] (p. 59, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o Art. 11.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MIDC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 8, col. 1) Art. 2, caput, Inciso 6, Alínea l - Alteração Art. 2, caput, Inciso 6, Alínea p - Alteração Art. 4, caput - Alteração Art. 4, Parágrafo Único - Supressão Art. 9, caput - Alteração Anexo 1 Art. 33, caput - Alteração Anexo 1 Art. 132, caput, Inciso 13 - Alteração Anexo 1 Art. 132, § 1 - Alteração Anexo 1 Art. 132, § 2 - Alteração Anexo 1 Art. 133, caput, Inciso 9 - Alteração Anexo 1 Art. 137, caput, Inciso 6 - Alteração Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 8, col. 1) Art. 2, caput, Inciso 6 - Alteração Art. 2-A, caput - Acréscimo Art. 2-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo Art. 2-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo Art. 2-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo Art. 4-A, caput - Acréscimo Art. 4-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo Art. 4-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo Art. 5-A, caput - Acréscimo Art. 5-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo Art. 5-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto Anexo 5 - Acréscimo A partir de 30 de janeiro de 2019, o Anexo II passará a vigorar com as alterações constantes do Anexo II ao Decreto nº 9695/2019; e a partir de 31 de julho de 2019, passará a vigorar com as alterações constantes do Anexo IV. Decreto nº 9.745 de 08/04/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/2019] (p. 2, col. 2) Esta alteração entra em vigor em 23 de abril de 2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 8.894 de 03/11/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019. Decreto nº 9.003 de 13/03/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019. Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019. Decreto nº 9.232 de 07/12/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019. Decreto nº 9.260 de 29/12/2017 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Art. 8 - Revogação Art. 9 - Revogação Art. 10 - Revogação Anexo 1 - Revogação Anexo 2 - Revogação Anexo 3 - Revogação Anexo 4 - Revogação Anexo 5 - Revogação Estas alterações entram em vigor em 30/01/2019. Decreto nº 9.266 de 15/01/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019. Decreto nº 9.353 de 25/04/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019. Decreto nº 9.397 de 30/05/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019. Decreto nº 9.437 de 03/07/2018 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Anexo 1 - Revogação Anexo 3 - Revogação Estas alterações entram em vigor em 30/01/2019. Decreto nº 9.561 de 14/11/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Estas alterações entram em vigor em 30/01/2019.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Inciso 6, Alínea l [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Inciso 6, Alínea p [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2-A, caput [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2-A, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Supressão (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4-A, caput [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5-A, caput [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9, caput [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 137, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Anexo 1 Art. 33, caput [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 132, caput, Inciso 13 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 132, § 1 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 132, § 2 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 133, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 137, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Alteração de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.689 de 23/01/2019 - Alteração de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Alteração de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 5 [Decreto nº 9.679 de 02/01/2019] Decreto nº 9.695 de 30/01/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)