Decreto nº 9.397 de 30/05/2018

Decreto nº 9.397 de 30/05/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 9.260, de 29 de dezembro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/06/2018] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MIDC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 7, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 8 - Revogação