Decreto nº 9.260 de 29/12/2017

Decreto nº 9.260 de 29/12/2017

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, altera o Decreto nº 8.688, de 9 de março de 2016, e o Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/01/2018] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 02/01/2018] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 02/01/2018] (p. 14, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 02/01/2018] (p. 16, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 02/01/2018] (p. 16, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MIDC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 7, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 10 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 6 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 14, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 14, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Art. 2 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Art. 3 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Art. 4 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Art. 5 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Art. 6 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Art. 7 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Art. 8 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Art. 9 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Art. 10 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Art. 12 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Anexo 1 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Anexo 1 Art. 7, caput [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Anexo 2 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Anexo 3 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Anexo 4 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]

Anexo 5 [Decreto nº 9.260 de 29/12/2017]