Decreto nº 8.854 de 22/09/2016
Decreto nº 8.854 de 22/09/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, REMANEJA FUNÇÕES GRATIFICADAS, SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E REVOGA O DECRETO Nº 8.686, DE 4 DE MARÇO DE 2016. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/2016] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 9º. |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTRUTURA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 22/01/2018.
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 15 de dezembro de 2021.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 17/10/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 8.854 de 22/09/2016]
Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 4 [Decreto nº 8.854 de 22/09/2016]
Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 5 [Decreto nº 8.854 de 22/09/2016]
Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 6 [Decreto nº 8.854 de 22/09/2016]
Anexo 2 [Decreto nº 8.854 de 22/09/2016]
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