Decreto nº 9.004 de 13/03/2017

Decreto nº 9.004 de 13/03/2017

Ementa

Transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/03/2017] (p. 19, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/03/2017] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/03/2017] (p. 19, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 11.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

TRANSFERENCIA , SECRETARIA , AQUICULTURA , PESCA , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MIDC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 35, Parágrafo Único, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.004 de 13/03/2017]

Art. 1, Inciso 2 [Decreto nº 9.004 de 13/03/2017]

Art. 2 [Decreto nº 9.004 de 13/03/2017]

Art. 2, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.004 de 13/03/2017]

Art. 3 [Decreto nº 9.004 de 13/03/2017]

Art. 4 [Decreto nº 9.004 de 13/03/2017]

Art. 5 [Decreto nº 9.004 de 13/03/2017]