Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.688 de 09/03/2016

Decreto nº 8.688 de 09/03/2016

Ementa	DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS QUE ESPECIFICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/03/2016] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SERVIÇO SOCIAL , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
Indexação	Clique para exibir... DISPOSITIVOS , NORMAS , COOPERAÇÃO , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , AÇÕES , INTERESSE PUBLICO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.260 de 29/12/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/01/2018] (p. 7, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 8 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 9 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 10 - Acréscimo Estas alterações entram em vigor em 22/01/2018.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 8.688 de 09/03/2016] Decreto nº 9.260 de 29/12/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 9 [Decreto nº 8.688 de 09/03/2016] Decreto nº 9.260 de 29/12/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 10 [Decreto nº 8.688 de 09/03/2016] Decreto nº 9.260 de 29/12/2017 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)