Decreto nº 8.894 de 03/11/2016

Decreto nº 8.894 de 03/11/2016

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/11/2016] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

QUANTO A VIGÊNCIA DESTE DECRETO, VER ARTIGO 10.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 8.894 de 03/11/2016]

Art. 9 [Decreto nº 8.894 de 03/11/2016]

Art. 10 [Decreto nº 8.894 de 03/11/2016]

Art. 10, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.894 de 03/11/2016]

Art. 10, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.894 de 03/11/2016]