Decreto nº 7.015 de 24/11/2009

Decreto nº 7.015 de 24/11/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 5.063, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO TRABALHO E EMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/11/2009] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.015 de 24/11/2009]

Anexo 2 [Decreto nº 7.015 de 24/11/2009]