Decreto nº 6.341 de 03/01/2008

Decreto nº 6.341 de 03/01/2008

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ANEXO 1 E ALTERA O ANEXO II, "A", DO DECRETO 5.063, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/01/2008] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 6.341 de 03/01/2008]

Anexo 1 [Decreto nº 6.341 de 03/01/2008]