Decreto nº 5.063 de 03/05/2004

Decreto nº 5.063 de 03/05/2004

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/05/2004] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 5.063 de 03/05/2004]

Art. 15 [Decreto nº 5.063 de 03/05/2004]

Art. 16 [Decreto nº 5.063 de 03/05/2004]

Art. 21 [Decreto nº 5.063 de 03/05/2004]

Art. 29 [Decreto nº 5.063 de 03/05/2004]

Anexo 1 [Decreto nº 5.063 de 03/05/2004]

Anexo 2 [Decreto nº 5.063 de 03/05/2004]