Decreto nº 7.550 de 12/08/2011

Decreto nº 7.550 de 12/08/2011

Ementa

ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 5.063, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/2011] (p. 53, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação