Decreto nº 8.918 de 29/11/2016

Decreto nº 8.918 de 29/11/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 8.894, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/11/2016] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 2º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , REQUISITOS , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (SPC) , SECRETARIA , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Acréscimo