Decreto nº 9.006 de 16/03/2017
Decreto nº 9.006 de 16/03/2017
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Prorroga a vacatio legis do Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho, e do Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/2017] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , INICIO , VIGENCIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
PRORROGAÇÃO , PRAZO , INICIO , VIGENCIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|