Decreto nº 7.078 de 26/01/2010

Decreto nº 7.078 de 26/01/2010

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 6.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/01/2010] (p. 30, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 7.078 de 26/01/2010]

Art. 6 [Decreto nº 7.078 de 26/01/2010]

Anexo 1 [Decreto nº 7.078 de 26/01/2010]

Anexo 2 [Decreto nº 7.078 de 26/01/2010]

Anexo 4 [Decreto nº 7.078 de 26/01/2010]