Decreto nº 9.561 de 14/11/2018

Decreto nº 9.561 de 14/11/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/11/2018] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 16/11/2018] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 16/11/2018] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 16/11/2018] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 8 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 35 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 37, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 39-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 40, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 46 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 46, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 47 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 49 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 49, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração