Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.266 de 15/01/2018

Decreto nº 9.266 de 15/01/2018

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/01/2018] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 16/01/2018] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 16/01/2018] (p. 11, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 16/01/2018] (p. 11, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto a vigência deste Decreto, vide Art. 9º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS (COFIEX) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.272 de 29/01/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/2018] (p. 1, col. 1) Art. 9, caput - Alteração Decreto nº 9.679 de 02/01/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-E] (p. 8, col. 1) Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 12.529 de 30/11/2011 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 9.003 de 13/03/2017 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 1 - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 2 - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f, Item 3 - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g, Item 4 - Revogação Anexo 1 Art. 4 - Revogação Anexo 1 Art. 19, caput - Alteração Anexo 1 Art. 19, Inciso 5, Alínea c - Alteração Anexo 1 Art. 25, Inciso 13 - Alteração Anexo 1 Art. 25, Inciso 20 - Alteração Anexo 1 Art. 25, Parágrafo Único - Acréscimo Anexo 1 Art. 26, caput - Alteração Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 2 - Revogação Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 3 - Revogação Anexo 1 Art. 28, Parágrafo Único - Revogação Anexo 1 Art. 30, caput - Alteração Anexo 1 Art. 30, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 32 - Alteração Anexo 1 Art. 33, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 Art. 34, Inciso 6 - Alteração Anexo 1 Art. 34, Inciso 14 - Alteração Anexo 1 Art. 34, Inciso 15 - Alteração Anexo 1 Art. 35 - Alteração Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 8 - Revogação Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 11 - Revogação Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 12 - Revogação Anexo 1 Art. 36 - Alteração Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 7 - Revogação Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 10 - Revogação Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 11 - Revogação Anexo 1 Art. 38, Inciso 6 - Alteração Anexo 1 Art. 38, Inciso 8 - Alteração Anexo 1 Art. 38, Inciso 9 - Alteração Anexo 1 Art. 38, Inciso 10 - Acréscimo Anexo 1 Art. 40, Inciso 22 - Alteração Anexo 1 Art. 40, Inciso 23 - Alteração Anexo 1 Art. 40, Inciso 24 - Acréscimo Anexo 1 Art. 41 - Revogação Anexo 1 Art. 41-A - Acréscimo Anexo 1 Art. 41-B - Acréscimo Anexo 1 Art. 42 - Revogação Anexo 1 Art. 42-A - Acréscimo Anexo 1 Art. 42-B - Acréscimo Anexo 1 Art. 43, Inciso 10 - Alteração Anexo 1 Art. 43, Inciso 11 - Alteração Anexo 1 Art. 43, Inciso 12 - Acréscimo Anexo 1 Art. 45, Inciso 6 - Alteração Anexo 1 Art. 45, Inciso 7 - Alteração Anexo 1 Art. 45, Inciso 8 - Acréscimo Anexo 1 Art. 48, Inciso 3 - Alteração Anexo 2 - Alteração Estas alterações produzem efeitos a partir de 16/02/2018. Decreto nº 9.075 de 06/06/2017 Declaração de Alteração Permanente Art. 6, Inciso 2, Alínea d - Alteração Essas alterações entram em vigor em 16/02/2018.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 9, caput [Decreto nº 9.266 de 15/01/2018] Decreto nº 9.272 de 29/01/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)