Decreto nº 9.695 de 30/01/2019

Decreto nº 9.695 de 30/01/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MIDC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 9-A, caput - Acréscimo
  • Art. 9-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 9-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 12, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 2-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 2-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 2-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 4-A, caput - Acréscimo
  • Art. 4-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 4-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 5 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.695 de 30/01/2019]

Art. 2 [Decreto nº 9.695 de 30/01/2019]

Art. 3 [Decreto nº 9.695 de 30/01/2019]

Art. 4 [Decreto nº 9.695 de 30/01/2019]

Anexo 1 [Decreto nº 9.695 de 30/01/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.695 de 30/01/2019]

Anexo 3 [Decreto nº 9.695 de 30/01/2019]

Anexo 4 [Decreto nº 9.695 de 30/01/2019]