Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.437 de 03/07/2018

Decreto nº 9.437 de 03/07/2018

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério Fazenda, e o Decreto nº 9.294, de 28 de fevereiro de 2018, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/07/2018] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/07/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/07/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/07/2018] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.679 de 02/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-E] (p. 8, col. 1) Art. 1 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Anexo 1 - Revogação Anexo 3 - Revogação Estas alterações entram em vigor em 30/01/2019. Decreto nº 10.499 de 28/09/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/2020] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 9.003 de 13/03/2017 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto Decreto nº 9.294 de 28/02/2018 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 9.437 de 03/07/2018] Decreto nº 9.679 de 02/01/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 9.437 de 03/07/2018] Decreto nº 9.679 de 02/01/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 9.437 de 03/07/2018] Decreto nº 9.679 de 02/01/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 9.437 de 03/07/2018] Decreto nº 9.679 de 02/01/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 9.437 de 03/07/2018] Decreto nº 9.679 de 02/01/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)