Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.294 de 28/02/2018

Decreto nº 9.294 de 28/02/2018

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/03/2018] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.437 de 03/07/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/07/2018] (p. 2, col. 1) Art. 1, caput - Alteração Decreto nº 10.499 de 28/09/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/2020] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Medida Provisória nº 816 de 29/12/2017 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput [Decreto nº 9.294 de 28/02/2018] Decreto nº 9.437 de 03/07/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)