Decreto nº 9.163 de 28/09/2017

Decreto nº 9.163 de 28/09/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e remaneja cargos em comissão e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/09/2017] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 29/09/2017] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 29/09/2017] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 29/09/2017] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a entrada em vigor deste Decreto, vide o art. 8º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 9.163 de 28/09/2017]

Anexo 3 [Decreto nº 9.163 de 28/09/2017]