Decreto nº 8.579 de 26/11/2015

Decreto nº 8.579 de 26/11/2015

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, O DECRETO Nº 8.364, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, O DECRETO Nº 6.884, DE 25 DE JUNHO DE 2009, O DECRETO Nº 8.414, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, O DECRETO Nº 4.376, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, O DECRETO NO 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, E O DECRETO Nº 5.490, DE 14 DE JULHO DE 2005, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/2015] (p. 17, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ENTRADA EM VIGOR DIA 17/12/2015

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea j - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea l - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, § 1 - Renumeração
  • Art. 13, § 2 - Revogação
  • Art. 15 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6-A, § 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 1, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, § 1, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea j [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]

Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea l [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]

Art. 13 [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]

Art. 13, § 1 [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]

Art. 13, § 2 [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]

Art. 15 [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]

Anexo 1 [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]

Anexo 2 [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]

Anexo 3 [Decreto nº 8.579 de 26/11/2015]