Decreto nº 6.884 de 25/06/2009

Decreto nº 6.884 de 25/06/2009

Ementa

INSTITUI O COMITE PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGOCIOS - CGSIM.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/06/2009] (p. 10, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REGISTRO PUBLICO , ATIVIDADE COMERCIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , GESTÃO , OBJETIVO , ADMINISTRAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REDE DE TELEINFORMATICA , SIMPLIFICAÇÃO , ATO , REGISTRO , INSCRIÇÃO , ALTERAÇÃO , ABERTURA , FECHAMENTO , BAIXA , CANCELAMENTO , DISSOLUÇÃO , LEGALIDADE , EMPRESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 2, Parágrafo Único - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 6.884 de 25/06/2009]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 6.884 de 25/06/2009]

Art. 8, § 1 [Decreto nº 6.884 de 25/06/2009]