Decreto nº 8.589 de 15/12/2015

Decreto nº 8.589 de 15/12/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 8.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/12/2015] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea j - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea l - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, § 1 - Renumeração
  • Art. 13, § 2 - Revogação
  • Art. 15 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração