Decreto nº 8.364 de 17/11/2014

Decreto nº 8.364 de 17/11/2014

Ementa

REGULAMENTA O FORUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/11/2014] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , COMISSÃO CONSULTIVA , GOVERNO FEDERAL , CORREÇÃO , CORRELAÇÃO , TRATAMENTO , FAVORECIMENTO , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Acréscimo
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2-A - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Regulamentado
  • Art. 2, § 5 - Regulamentado
  • Art. 76 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1 [Decreto nº 8.364 de 17/11/2014]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 8.364 de 17/11/2014]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 8.364 de 17/11/2014]

Art. 2, caput [Decreto nº 8.364 de 17/11/2014]

Art. 2-A [Decreto nº 8.364 de 17/11/2014]