Decreto nº 5.526 de 26/08/2005
Decreto nº 5.526 de 26/08/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , ORGÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |