Decreto nº 7.442 de 17/02/2011

Decreto nº 7.442 de 17/02/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL PARA A SECRETARIA - GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/02/2011] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/02/2011] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

TRANSFERENCIA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , SECRETARIA , CONTROLE INTERNO , CASA CIVIL , DESTINAÇÃO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CASA CIVIL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 7.442 de 17/02/2011]

Art. 6 [Decreto nº 7.442 de 17/02/2011]

Anexo 2 [Decreto nº 7.442 de 17/02/2011]

Anexo 3 [Decreto nº 7.442 de 17/02/2011]