Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.188 de 17/08/2007

Decreto nº 6.188 de 17/08/2007

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/08/2007] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/08/2007] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.220 de 04/10/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/10/2007] (p. 12, col. 2) Anexo 2 - Alteração Anexo 5 - Alteração Decreto nº 6.521 de 30/07/2008 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/2008] (p. 9, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.615 de 23/10/2008 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/2008] (p. 4, col. 1) Art. 5 - Revogação Decreto nº 6.849 de 14/05/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/2009] (p. 12, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.980 de 13/10/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/2009] (p. 8, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.080 de 26/01/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/2010] (p. 42, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.175 de 12/05/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/2010] (p. 3, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/2011] (p. 1, col. 1) Art. 7 - Revogação Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 4 - Revogação Decreto nº 7.688 de 02/03/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/03/2012] (p. 1, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.089 de 02/09/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/2013] (p. 3, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 9.038 de 26/04/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/2017] (p. 3, col. 3) Anexo 1 Art. 1, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação Anexo 1 Art. 5 - Revogação Anexo 1 Art. 14 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 9.054 de 17/05/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/2017] (p. 1, col. 2) Esta alteração entra em vigor em 25/5/2017.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.590 de 10/02/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.597 de 17/02/2003 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.135 de 07/07/2004 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.174 de 09/08/2004 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.420 de 13/04/2005 Declaração de Alteração Permanente Anexo 3 - Revogação Decreto nº 5.783 de 24/05/2006 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Revogação Anexo 3 - Revogação Decreto nº 6.071 de 28/03/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 6.188 de 17/08/2007] Decreto nº 6.615 de 23/10/2008 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 6.188 de 17/08/2007] Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 6.188 de 17/08/2007] Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.688 de 02/03/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, Inciso 2 [Decreto nº 6.188 de 17/08/2007] Decreto nº 9.038 de 26/04/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.188 de 17/08/2007] Decreto nº 9.038 de 26/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 5 [Decreto nº 6.188 de 17/08/2007] Decreto nº 9.038 de 26/04/2017 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 6.188 de 17/08/2007] Decreto nº 9.038 de 26/04/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 6.188 de 17/08/2007] Decreto nº 6.220 de 04/10/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.521 de 30/07/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.849 de 14/05/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.980 de 13/10/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.080 de 26/01/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.175 de 12/05/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.688 de 02/03/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.089 de 02/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 9.038 de 26/04/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 6.188 de 17/08/2007] Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 5 [Decreto nº 6.188 de 17/08/2007] Decreto nº 6.220 de 04/10/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)