Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.174 de 09/08/2004

Decreto nº 5.174 de 09/08/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, ORGÃO INTEGRANTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/08/2004] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , SECRETARIA ESPECIAL , DIREITOS HUMANOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.783 de 24/05/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/2006] (p. 1, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.188 de 17/08/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/2007] (p. 1, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.220 de 04/10/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/10/2007] (p. 12, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.980 de 13/10/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/2009] (p. 8, col. 1) Decreto nº 6.995 de 30/10/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/10/2009] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 4 - Acréscimo Anexo 1 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.671 de 10/04/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 5.174 de 09/08/2004] Decreto nº 6.995 de 30/10/2009 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 5.174 de 09/08/2004] Decreto nº 6.995 de 30/10/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 5.174 de 09/08/2004] Decreto nº 5.783 de 24/05/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.188 de 17/08/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.220 de 04/10/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)